CNN - Clube dos Networkers Notáveis

É uma Instituição Particular Cristã de Solidariedade Social (IPSS) e foi fundado em 1933, em Faro, por Manuel Aboim Ascensão de Sande Lemos, dando cumprimento à vontade testamentada de seu tio e sogro Rodrigo Aboím Ascensão, fundador em 1901, em Lisboa, da Associação Protectora da Primeira Infância.

O trabalho do Refúgio Aboim Ascensão chama-se Emergência Infantil - designação correspondente ao modelo técnico (parâmetros, metodologia e objectivos) aqui mesmo nascido e desenvolvido a partir de 5 de Agosto de 1985, para Acolher, Enquadrar e Reencaminhar crianças.

Contactos da Instituição

Refúgio Aboim Ascensão Rua Manuel Ascensão, 9 8000-389, Faro Portugal
Tel: +351 289 822 039
Fax: +351 289 801 472
Geral: [email protected]

Sede

Largo do Museu de Artilharia, 2 1100-366 Lisboa
Tel: +351 218 875 244
Fax: +351 218 853 194

TERMOS DE UTILIZAÇÃO E CONDIÇÕES

INFORMAÇÕES GERAIS
1. Os presentes Termos de Utilização e Condições (doravante designados “Termos e Condições”) regem o acesso e a utilização do Website www.clubecnn.com, (doravante designado “Website”), operado, administrado e disponibilizado pela sociedade comercial de responsabilidade limitada CLUBE DOS NETWORKERS NOTÁVEIS – EVENTOS LIMITADA, (doravante designado por CNN), com número único de matrícula e de pessoa coletiva 515 100 498 e sede na Rua da Judiaria, nº 14 – Escritório 2 – 2800-125 Almada.
2. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a qualquer Utilizador do Website.
3. A utilização do Website pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições. O Utilizador do Website (doravante designado “Utilizador”) concorda que cada vez que acede ao Website está vinculado aos Termos e Condições aí disponibilizados, nesse momento. Caso o Utilizador não concorde, em qualquer momento, com os presentes Termos e Condições, deverá cessar a utilização do Website.
4. O CNN tem o direito de alterar os Termos e Condições do Website através da publicação de uma versão actualizada dos Termos e Condições no Website. A continuação da utilização do Website pelo Utilizador após esta publicação será considerada como aceitação da nova versão dos Termos e Condições por parte do Utilizador.
5. Estes Termos de Utilização não afastam a aplicação de quaisquer regras legais, nem de outras condições definidas pelo CNN ou por entidades públicas para o acesso e/ou utilização do Website ou de quaisquer funcionalidades/serviços dele constantes.
DESCRIÇÃO DO WEBSITE
1. Através do Website, os Utilizadores podem aceder à informação sobre o Site CNN, bem como às suas funcionalidades, nomeadamente, mas sem a ele se limitar, ao processo de registo para aquisição de serviços e/ou bens.
2. É permitido o acesso às informações disponibilizadas pelo Utilizador na Área Reservada a todos os membros ou candidatos a membros do CNN e aos Administradores do Website, mas apenas aquele, enquanto titular dos dados, tem legitimidade para proceder à alteração dos mesmos.
3. O CNN tem o direito exclusivo de, a todo o tempo e sem aviso prévio, actualizar, alterar ou suspender, parcial ou totalmente, as funcionalidades disponíveis no Website, as quais poderão ser implementadas de forma faseada e não se encontrar disponíveis no momento do lançamento do Website.
4. Os Utilizadores que acedam ao Website comprometem-se, nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, a não utilizar o Website de uma forma que seja suscetível de violar direitos do CNN ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e a qualidade dos recursos e funcionalidades do Website.
SEGURANÇA
1. Qualquer acto ou tentativa de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra acção que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do Website não são permitidos, nomeadamente:
  1. Violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes;
  2. Acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não, ficando proibido qualquer tipo de prática de phishing;
  3. Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em contas de acesso, servidores, serviços, redes, em especial a deteção sistemática de resposta a serviços (Scan);
  4. Entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares (Break In);
  5. Intercepção e/ou interferência ilegal ou indevida (e/ou tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos não estando autorizado para tal.
2. Os Utilizadores são responsáveis por garantir a segurança dos equipamentos utilizados para aceder ao Website.
3. Os Utilizadores reconhecem que, funcionando o Website em rede aberta, e não obstante as medidas de segurança adoptadas pelo CNN, poderão existir falhas de segurança e acessos indevidos. Assim, os Utilizadores devem adoptar as medidas de segurança necessárias, de forma a evitar tais acessos indevidos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. O Website www.clubecnn.com é propriedade da sociedade comercial de responsabilidade limitada CLUBE DOS NETWORKERS NOTÁVEIS – EVENTOS LIMITADA, estando o seu conteúdo, incluindo, nomeadamente, as marcas, design, logótipos, imagens, fotografias, vídeos e software ali apresentadas ou disponibilizadas protegido, ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia ou de convenções internacionais, por direitos de propriedade intelectual ou direitos conexos do CNN ou de terceiros, tendo neste caso o CNN, obtido as necessárias autorizações para o efeito.
2. Os Utilizadores não poderão, por qualquer forma, copiar, importar, utilizar ou explorar, directamente ou por via de terceiros, qualquer um dos elementos disponibilizados no Website, quer para uso comercial ou não, sem a prévia autorização por escrito do CNN ou de terceiros, titulares de tais direitos.
3. Quaisquer tentativas de modificação da informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e configurar um risco à integridade do sistema, são absolutamente proibidas e susceptiveis de ser punidas nos termos da legislação em vigor.
4. O CNN reserva-se o direito de, a qualquer momento, tomar todas as providências necessárias, incluindo restrições ou limitações de acesso, para assegurar a integridade e segurança do Website ou para evitar perdas, má utilização ou alteração dos conteúdos ali disponibilizados.
DADOS PESSOAIS
1. Ao facultar os seus dados pessoais o Utilizador consente na recolha e tratamento dos mesmos pelo CNN. O CNN tratará os dados pessoais do Utilizador de acordo com a respectiva legislação de protecção de dados pessoais em vigor e com a finalidade de gestão do Website, no termos previstos na Política de Privacidade, que poderá aceder e consultar a qualquer momento através do seguinte link: https://www.clubecnn.com/politica-de-privacidade;
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RESPONSABILIDADE
1. O Website é fornecido as is, e o CNN reserva-se o direito de alterar, permanentemente, as funcionalidades e a oferta de conteúdo do Website. O CNN não fornece, na medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à qualidade do Website, ao seu conteúdo ou à sua adequação para um determinado propósito.
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  1. Utilização ou impossibilidade de utilização do Website incluindo, nomeadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, perda de dados, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de comunicações;
  2. Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente falhas no acesso ao, ou a qualquer parte do, Website;
  3. Possíveis problemas técnicos, manutenção, interrupções, erros informáticos ou perdas económicas ocorridos durante a utilização do Website ou na impossibilidade de utilizar o mesmo;
  4. Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais o Website se encontra alojado;
  5. Actuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados;
  6. Utilização dos dados de acesso por terceiros não autorizados;
  7. Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de equipamentos terminais ou browsers desactualizados ou inseguros, assim como pela activação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do Utilizador, ou pelos danos, erros ou inexactidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos;
  8. Em geral, situações de força maior e/ou fora do controlo do CNN
DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Caso alguma das disposições dos presentes Termos e Condições venha a ser julgada nula ou por qualquer forma inválida, ou se a exequibilidade de qualquer disposição destes Termos e Condições seja de qualquer forma limitada por um tribunal ou outra entidade competente para o efeito, tal nulidade, invalidade ou inexequibilidade não afectará a validade e exequibilidade das restantes disposições.
2. A falta de exigência pelo CNN, em determinado momento, do cumprimento pelo Utilizador de qualquer uma das suas obrigações contratuais, não implica uma renúncia a quaisquer direitos, nem consubstancia um direito adquirido pelo Utilizador.
3. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
ESCLARECIMENTOS

Caso tenha qualquer dúvida relativa ao Website, aos Termos e Condições ou caso pretenda obter esclarecimentos sobre os mesmos, poderá contactar o CNN através do endereço de email [email protected]

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Última atualização: 31-12-2018

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada CLUBE DOS NETWORKERS NOTÁVEIS – EVENTOS LIMITADA (doravante designada pela forma abreviada “CNN”) garante aos Utilizadores deste Site”, o respeito pela sua privacidade. A visita ao Site www.clubecnn.com (doravante designado simplesmente por “Site”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site CNN e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
1. O CNN é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
2. Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o acesso à Área Reservada, deve proceder a um registo, através da criação de uma Conta Pessoal o que implica a disponibilização de alguns dados pessoais.
3. Os dados pessoais recolhidos serão tratados pelo CNN ou pelas entidades por estas subcontratadas, e destinam-se a gerir o processo de registo dos Utilizadores no Site e a utilização das funcionalidades do mesmo, nomeadamente, a aquisição da Titularidade de Comensal, a divulgação de serviços e/ou produtos do CNN /oue outras empresas suas parceiras, por exemplo através do envio de newsletters e/ou demais iniciativas. Os dados serão ainda tratados para dar resposta aos pedidos de contacto, de esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores, bem como para prestar informações que tenham sido solicitadas pelos titulares dos dados.
4. Assim, consoante a finalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos dados pessoais, tais como o primeiro nome e apelido, data de nascimento, estado civil, profissão, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel, e e-mail.
5. Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site e subscrever a newsletter, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.
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DIREITO DE ACESSO

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, os direitos de acesso, actualização, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, directamente através da Área Reservada no Site CNN ou mediante pedido escrito dirigido ao CNN para o endereço de e-mail: [email protected] ou para a morada Rua da Judiaria, nº 14 – Escritório 2 – 2800-125 Almada.

COMUNICAÇÃO DE DADOS

O CNN poderá comunicar os dados pessoais dos Titulares a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

1. A transmissão seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial e/ou outra emitida por uma autoridade competente; e/ou
2. A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima do CNN ou de Terceiros prevista na lei.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
1. O CNN desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição indevidas.
2. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adopção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
3. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

COOKIES

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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. O CNN reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
2. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter actualizado.

QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como o CNN procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail [email protected], ou por carta para a morada Rua da Judiaria, nº 14 – Escritório 2 – 2800-125 Almada.

POLÍTICA DE COOKIES

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